Audiência pública em Goiás debaterá aplicação da Constituição e das leis em salas de aula

14 de setembro de 2018

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), lançou, no último dia 10 de setembro, edital de convocação de audiência pública para debater o tema: “A Constituição e as leis se aplicam no ambiente das salas de aula de escolas e universidades?”. A audiência será realizada no dia 8 de novembro de 2018, a partir das 14h, na sede do MPF em Goiânia.

As informações colhidas durante o evento instruirão o Inquérito civil nº 1.18.000.002822/2016-19, que apura ação ou omissão ilícita da União, do Estado de Goiás e dos Municípios goianos, relativamente à prática de atos de natureza político-partidária no sistema de ensino.

Como participar – A audiência será aberta à participação da sociedade em geral, de professores, de alunos, de organizações e movimentos sociais com atuação nos sistemas de ensino e de órgãos e instituições de ensino.

De acordo com o edital, para assistir ou expor fatos, relatos e pareceres técnicos pertinentes ao objeto da audiência, os interessados poderão se inscrever no período de 1° a 10 de outubro. Para tanto, deverão fazer a solicitação por escrito, dirigida ao MPF, utilizando o e-mail prgo-gabinetedrailtonbenedito@mpf.mp.br. O resultado das inscrições e a relação de expositores serão publicados em edital específico até 5 dias antes da realização do evento.

SERVIÇO
Evento:
 Audiência Pública
Tema: A Constituição e as leis se aplicam no ambiente das salas de aula de escolas e universidades?
Data: 8 de novembro de 2018
Horário: a partir das 14h
Inscrições: de 1º a 10 de outubro de 2018 (pelo e-mail: prgo-gabinetedrailtonbenedito@mpf.mp.br)
Local: Auditório da Procuradoria da República em Goiás (Avenida Olinda, Edifício Rosângela Pofahl Batista, Quadra G, Lote 2, n° 500, Park Lozandes, Goiânia/GO).

Para mais informações, clique aqui e leia a íntegra do Edital n° 2/2018.