Patrulha Maria da Penha, a guardiã das vítimas de violência doméstica

8 de março de 2017
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Unidades da Polícia Militar na capital e em cidades do interior acompanham vítimas de agressões, atuam em atendimentos de emergência e também fiscalizam cumprimento de medidas protetivas

O estado de Goiás é uma das unidades da federação que mais avançou na implementação da Patrulha Maria da Penha, proposta no Plano Nacional de Segurança Pública. A primeira Patrulha foi criada em março de 2015 na capital e presta serviço especializado no atendimento e acompanhamento da situação de mulheres vítimas de violência doméstica e de seus agressores.

Outros municípios também já são atendidos pela Patrulha Maria da Penha, entre eles, Posse, Goiás, Águas Lindas, Anápolis e, desde esta terça-feira, (7/03), Aparecida de Goiânia, que teve sua unidade lançada pelo governador Marconi Perillo e pelo vice-governador José Eliton, ex-titular da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária.

O lançamento da Patrulha Maria da Penha em Aparecida de Goiânia se deu em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A unidade tem sido uma grande aliada das mulheres vítimas de violência doméstica prestando atendimento qualificado aos casos de violência em família, previstas na Lei nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha. As equipes atuam basicamente no atendimento às ocorrências de agressão, ameaças e outros tipos penais contra a mulher dentro dos lares, oferecendo as condições para que as vítimas apresentem suas denúncias ou representações.

De acordo com a comandante da Patrulha Maria da Penha da capital, 1ª tenente PM Dayse Pereira Vaz de Rezende, cerca de 70% dos casos de violência doméstica são resolvidos de forma pacífica, em audiências específicas. No entanto, os outros 30% dão muito trabalho às equipes da Patrulha. “São agressores persistentes e que não aceitam terem sido denunciados, mantendo muitas vezes as ameaças e descumprindo as medidas protetivas”, disse ela.

Nesses casos é que a Patrulha Maria da Penha executa a sua função de monitorar as imediações das casas das vítimas e, ao perceberem o não cumprimento das medidas, encaminham provas para a Deam pedir à justiça que determine a prisão dos agressores. A presença dos patrulheiros dá suporte às vítimas que se sentem mais confiantes e dispostas a retornarem às atividades do seu cotidiano.

Segundo Dayse Vaz, a Patrulha Maria da Penha contribui para inibir a reincidência dos agressores, uma vez que ao menor sinal de descumprimento de medidas protetivas a Deam é avisada para oferecer as provas ao judiciário. Em praticamente todas as localidades em que a Patrulha está presente, segundo ela, houve queda no número de casos de violência doméstica.

Conforme os números da Produtividade da Patrulha Maria da Penha de janeiro de 2016 a fevereiro de 2017, em Goiânia, foram 1.643 acompanhamentos de medidas protetivas de urgência (MPU); 36 prisões em flagrante e apoios policiais; 274 acompanhamentos de vítimas em estado de vulnerabilidade; 230 casos solucionados; e oito cumprimentos de mandados de prisão em casos de descumprimento de medidas protetivas.

Nesse mesmo período, conforme os dados divulgados pela Patrulha Maria da Penha, foram realizadas 1.643 visitas solidárias em Goiânia. E no comparativo de ocorrências registradas no sistema Integrado de Atendimento Especializado, de 2014 para 2015 a redução foi de 27,5% no número de casos. De 2015 para 2016, essa redução foi de 23,27%. Se considerados apenas os meses de janeiro e fevereiro de 2016 e 2017, a redução foi de 62,04% no número de casos na capital.

Em Anápolis, apenas nos dois primeiros meses de 2017, foram registrados 15 casos a menos que nos dois primeiros meses do ano passado, uma redução de 19,48%. Em Águas Lindas, foram dois casos a menos, uma redução de 14,28%; e na Cidade de Goiás, foram 15 a menos, uma redução de 50% no número de casos.

A Patrulha Maria da Penha é ligada ao Batalhão Escolar da Polícia Militar de Goiás e é coordenada pela tenente-coronel PM Silvana Rosa de Jesus. A unidade da capital trabalha com 13 policiais, sendo sete homens e seis mulheres, que se dividem em duas equipes de patrulheiros. As demais unidades atuam com uma equipe de quatro ou três policiais.

“Nós divididos as vítimas entre as equipes e assistimos sempre às mesmas vítimas para que seja reforçada a relação de confiança, assim, cada policial atende a um grupo de assistidas”, explicou Dayse Vaz. Segundo ela, quando a equipe percebe que a violência doméstica ocasionou algum distúrbio psíquico, a vítima é encaminhada a um atendimento psicológico. Da mesma forma, quando o caso chega a comprometer a saúde das crianças do grupo familiar.