Vanderlan conhece em Campinas (SP) projeto municipal de desburocratização

20 de julho de 2016
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Pré-candidato do PSB à Prefeitura de Goiânia foi recebido pelo prefeito Jonas Donizette no Palácio dos Jequitibás, onde o correligionário apresentou as diretrizes de programa que informatizou processos e reduziu em até 90% os prazos de concessão de licenças, alvarás e autorizações para construções na cidade paulista

Os pré-candidatos do PSB à Prefeitura de Goiânia, Vanderlan Cardoso, e de Aparecida de Goiânia, Marlúcio Pereira, conheceram in loco nesta terça-feira (19) o projeto de desburocratização implementado nas áreas de Planejamento e Urbanismo pela Prefeitura de Campinas (SP). Os dois pessebistas foram recebidos pelo prefeito e correligionário Jonas Donizette no Palácio dos Jequitibás, sede do governo municipal, onde o próprio gestor apresentou as diretrizes do programa.

A base do projeto de desburocratização é um sistema de análise e aprovação, pela internet, que reduziu de dois meses para até cinco dias as liberações de construções de casas na cidade paulista, incluindo a aprovação de plantas e emissão de alvarás. Campinas possui atualmente perto de um milhão de habitantes, densidade demográfica similar à de Goiânia, e as duas cidades compartilham problemas comuns, como a demora nos processos administrativos na esfera urbanística.

Segundo explicou Donizette, a operação on-line trabalha por ordem cronológica de entrada dos projetos e, se houver tentativa de passar um pedido na frente de outro, o sistema trava. Segundo avaliou Vanderlan, o sistema, além de dar agilidade aos processos, pode inibir a corrupção. “Aqui em Campinas estão utilizando da tecnologia em benefício do cidadão. Coisa que falta em Goiânia”, criticou Vanderlan.

A administração campinense colocou em operação os serviços on-line ligados à aprovação de empreendimentos devido a reiteradas queixas dos profissionais e investidores, o que hoje não ocorre mais.

O licenciamento ambiental on-line começou a funcionar no início de 2014 para reduzir o tempo necessário para a liberação das licenças e agilizar a tramitação dos processos na prefeitura. Uma licença ambiental prévia, que levava 60 dias para ser emitida se toda a documentação estiver correta, já sai em questão de dias. Também já funciona uma ferramenta, disponível on-line no Portal do Zoneamento, para quem deseja construir e precisa saber que tipo de empreendimento pode ser erguido na área pretendida.

Vanderlan também conversou sobre as melhorias implementadas pelo prefeito Donizette nas áreas da educação e do transporte coletivo. “Tenho convicção de que Goiânia está carente de um prefeito que tenha capacidade de gestão e vontade de trabalhar para a população. Por isso estamos procurando, no Brasil e no exterior, modelos administrativos de sucesso para adaptarmos em nossa cidade e melhorar a vida do goianiense”, afirmou.

Em maio último, o ex-prefeito de Senador Canedo foi a Medellin conhecer o premiado projeto de reestruturação urbana desenvolvido pela segunda maior cidade colombiana.