Presidente do TJGO instala novas unidades judiciárias em Trindade e Caldas Novas

15 de outubro de 2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, instalou, nesta quinta-feira (11), em Trindade, a 2ª Vara Criminal (crimes em geral e precatórias criminais) e 3ª Vara Cível (Cível, Família e Sucessões). Em seguida, ele foi a Caldas Novas e participou da solenidade de instalação de três novas varas, a 3ª Vara Cível, Fazenda Pública Municipal e Ambiental; 2ª Vara Criminal (crimes em geral e precatórias criminais) e 3ª Vara Criminal (crimes em geral e precatórias criminais). As novas varas foram criadas pela Lei nº20.254/2018.

Em Trindade, o presidente destacou a importância da instalação para desafogar a comarca. Gilberto também contou a sua trajetória como juiz em Trindade. “Fui juiz aqui de 1983 a 1987, talvez o período em primeiro plano da minha trajetória. E agora a cada dia a comarca está crescendo e a demanda aumentando. Os usuários já estavam na expectativa dessa instalação”, frisou. “Segunda-feira, dia 15, estaremos designando juízes para responderem pelas novas varas até o provimento definitivo”, esclareceu Gilberto ao assinar os decretos 1.587 e 1.588 que instalam as novas varas na comarca.

O diretor do Foro local, juiz Éder Jorge, ressaltou que a instalação das novas varas é muito importante para a comarca, que, no momento, se encontra sobrecarregada. “Nós recebemos as novas varas com bastante alegria e entusiasmo, essa instalação era uma aspiração antiga dos juízes, advogados, servidores e sociedade civil da comarca que sofrem com o congestionamento das varas”, declarou o magistrado.

O município tem cerca de 30 mil processos em tramitação, sendo 14.638 processos da área cível, fazendas públicas, registros públicos e ambiental. A comarca conta com quatro juízes que atuam nas quatro varas já existentes: 1ª Vara Cível e da Infância e Juventude, 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental, 1ª Vara Criminal e Juizado Cível e Criminal.

Na solenidade, o presidente recebeu duas homenagens, um certificado de honra ao mérito dos magistrados e servidores da comarca e uma placa em agradecimento da Ordem dos Advogados do Brasil – subseção Trindade, pela instalação das novas varas. “Nossa singela homenagem ao senhor, por tudo que o representa a nossa cidade e por tudo que o senhor tem feito para o jurisdicionado do Estado de Goiás”, agradeceu Éder Jorge.

A solenidade de instalação das unidades judiciárias em Trindade contou com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Walter Carlos Lemes; secretário extraordinário de Estado, Tayrone Di Martino, que, à oportunidade, representou o governador José Eliton; juízes auxiliares da Presidência, Clauber Costa Abreu, Maria Cristina Costa e Romério do Carmo; juiz auxiliar da Corregedoria-geral de Justiça, Cláudio Henrique Araújo de Castro; procurador-geral do Município, Sérgio Ferreira, representando o prefeito Jânio Darrot; presidente da Câmara dos Vereadores local, Hélio Braz, e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil subseção de Trindade, Marcelino Assis Galindo, entre outras autoridades e servidores do Judiciário.

Caldas Novas passa a ter oito varas

Em Caldas Novas, com as unidades instaladas nesta queinta-feira (12), a comarca passa a ter oito varas. Gilberto Marques Filho elogiou a iniciativa dos representantes da cidade, que se uniram em favor da criação das novas varas da comarca. “Quero dizer que não é à toa que estão recebendo esse benefício. A união faz a força. A união faz a diferença e vocês mostraram esse diferencial”. O presidente salientou que o ato de instalação é o marco inicial para que a comarca possa ter as novas varas funcionando e, assim, oferecer uma Justiça célere e de qualidade.

A diretora do Foro local, Fabíola Fernanda Feitosa de Medeiros Pitangui, observou que a instalação das unidades judiciárias vem ao encontro dos anseios dos magistrados, membros do Ministério Público, advogados e servidores e, especial, o jurisdicionado, que passará a obter um atendimento mais célere em suas demandas.

A juíza destacou que, desde 2013, quando foi protocolado o primeiro pedido de criação de novas varas, “foram muitas idas ao TJGO, várias comitivas e inúmeras reuniões, muitas histórias de luta e, principalmente, boa vontade de todos os servidores. E o Tribunal nos ouviu, criando estas unidades, que somadas as outras já existentes e ao Juizado Especial Criminal, aumentarão a capacidade e redundarão em uma melhor prestação jurisdicional”.

A magistrada observou que Caldas Novas é a 4ª comarca do Estado em volume de processos, que hoje corresponde a 44.709 feitos em andamento, com um crescimento médio de 67%, nos últimos oito anos. “Chegamos, em 2017, à incrível média de 8.055 processos por magistrado e de 789 feitos para cada servidor”, pontuou a juíza, acrescentando que “hoje damos o primeiro passo rumo à equalização, com um novo modelo de prestação jurisdicional onde todos ganham”, pontuou a diretora do Foro.

O presidente da Subseção da Ordem dos Advogados de Caldas Novas, Andrei Aparecido Ribeiro de Souza Barbosa, disse que estas novas unidades “vão efetivar célere e honrosa prestação jurisdicional”. Já o representante do Ministério Público Estadual (MPGO), Pedro Eugênio Beltrame Benatti, coordenador das Promotorias de Caldas Novas, salientou que “ no mês em que a Constituição Federal completa 30 anos, o TJGO nos agracia com a instalação de mais três varas, dando à nossa comarca importância à altura de seu protagonismo no cenário Estadual”.

Atualmente, a comarca de Caldas Novas conta a 1ª Vara (Cível e da Infância e da Juventude), tendo como titular a juíza Karinne Thormin da Silva; 2ª Vara (Cível das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental), titular, Tiago Luiz de Deus Costa Bentes; 3ª Vara de Família e Sucessões e Cível, titular, Luciana Monteiro Amaral; 4ª Vara Criminal, titular Vaneska da Silva Baruki; e Juizado Especial Cível e Criminal, titular Fabíola Fernanda.

Presença

O evento, muito prestigiado contou com a presença dos juízes auxiliares da Presidência do TJGO, Clauber Costa Abreu e Maria Cristina Costa; deputado Estadual Maquinhos do Pivê; prefeito municipal de Rio Quente (distrito judiciário de Caldas Novas) João Pena Paiva, todos juízes da comarca local, entre outras autoridades da cidade e servidores do Judiciário local.