Seminário no MP-GO defende necessidade de políticas públicas para prevenção ao suicídio

3 de outubro de 2018

Mais de 300 pessoas participaram ontem (2/10), no auditório do Ministério Público de Goiás, do Seminário Suicídio: Vigilância, Prevenção e Cuidado. Nesse público, que lotou o espaço, estavam membros do MP, profissionais da saúde, da educação, da assistência social e da segurança pública.

O evento foi uma realização do MP-GO, por iniciativa da Rede de Atenção a Crianças, Adolescentes, Mulheres e Idosos em Situação de Violências de Goiânia e dos Centros de Apoio Operacional da Educação, da Saúde, de Direitos Humanos e o da Infância e Juventude. Contou ainda com a parceria do Núcleo de Vigilância de Violências e Promoção da Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Goiânia, Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, Coordenação de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde e Faculdade de Medicina/Hospital das Clínicas/UFG. A coordenação foi da Escola Superior do MP (ESMP).

O fortalecimento da rede de saúde, educação e assistência social para efetivação das ações de prevenção foi um dos pontos principais destacados nas palestras e painéis. Na visão dos participantes, para um enfrentamento eficiente do problema, é essencial que sejam pensadas políticas públicas e não apenas ações isoladas.

Esse aspecto foi ressaltado no discurso de boas-vindas do procurador-geral de Justiça, Benedito Torres Neto. Conforme sublinhou, os dados sobre o problema, levantados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e que apontam ser o suicídio a segunda maior causa de mortes entre pessoas de 15 a 29 anos, demonstram a urgência da implementação de políticas públicas com caráter preventivo em relação ao suicídio e outras violências autoprovocadas. “O Ministério Público de Goiás quer efetividade na prestação dos serviços públicos, para que o valor da vida não seja subestimado”, reiterou o procurador-geral.

Benedito Torres relatou que a mobilização no MP sobre a questão do suicídio foi despertada a partir de um pedido de apoio feito por escolas da rede pública em que foram registrados casos de suicídio, o que ligou um sinal de alerta de que algo não ia bem. Para o procurador-geral, é necessário identificar as deficiências existentes na rede de atendimento e as corrigir com a maior brevidade possível, com ações envolvendo todos os espaços, sejam os privados (nos núcleos familiares) ou os comunitários, nas escolas, centros de atenção psicossocial, centros de referência de assistência social, entre outros. E o aprimoramento dessa atuação, aconselhou, passa pelo fomento ao conhecimento e ao estudo do tema, a exemplo do que está sendo feito no seminário.

Apresentação cultural
Antes da primeira palestra da programação, o público pôde assistir a uma apresentação cultural do grupo Marias, a Flor da Palavra – Mulheres Leitoras. Mesclando a leitura de depoimentos reais de vítimas de depressão, com letras de música e textos analíticos, o grupo buscou chamar a atenção e refletir sobre a dor vivenciada por quem está no limiar do suicídio. Ao final, ao entoarem trecho da canção Pais e Filhos, do Legião Urbana, a apresentação ganhou o coro do público.

Análise psicopolítica
Na palestra inicial da programação do evento, que abordou o tema Suicídio e seus Determinantes, a pós-doutora em Saúde Pública Dais Gonçalves Rocha apontou a necessidade de uma análise psicopolítica que enxergue os inúmeros fatores que levam ao suicídio e outras violências autoprovocadas que residem, também, no campo socioeconômico, muitas vezes ignorado nas análises mais superficiais sobre o tema.

Para ela, além de considerar os fatores e comportamentos de riscos dos indivíduos, somos chamados a pensar modelos de condições de riscos, que abrangem o contexto social e econômico em que o indivíduo está inserido, com intuito de evitar o erro de culpar as vítimas.

Fazendo uma comparação com estudos de países europeus como a Inglaterra e Portugal, a palestrante defendeu que as crises financeiras e a austeridade formam ambientes propícios para o aumento de incidências de suicídios. Como exemplo, Dais ressaltou que grandes centros de combate e prevenção, como o Centers for Disease Control and Prevention (CDC), de Atlanta, já colocam como eixo principal de enfrentamento o fortalecimento da segurança financeira das famílias e as políticas de estabilidade habitacional. Diante disso, a pós-doutora alertou que, no caso do Brasil, com a aprovação da PEC 95, que congelou os gastos com políticas públicas, a situação vem se agravando e pode piorar ainda mais.

Relatando como é difícil convencer os gestores de que o enfrentamento de todas as violências, inclusive do suicídio e de violências autoprovocadas, é responsabilidade também da saúde, a palestrante mostrou trechos de entrevistas com profissionais da saúde básica, como enfermeiros e médicos, que ilustram o despreparo e a falta de sensibilidade desses profissionais, que, muitas vezes, não possuem uma escuta especializada ou treinamento adequado para lidar com o tema sensível.

O trabalho integrado e intersetorial que entenda a importância da equidade e de uma agenda que pense em grupos de maior vulnerabilidade são, portanto, de grande importância para a eficiência das ações voltadas à prevenção.

Promoção x Prevenção
Caminhando para o fim da exposição, a palestrante esclareceu as diferenças entre prevenção e promoção, sendo o primeiro mais ligado a reduzir os fatores de risco e as complicações das doenças, bem como a proteção das pessoas e grupos de agentes agressivos. Já a promoção é ligada ao estimulo do protagonismo dos sujeitos em suas vidas e à atuação sobre os determinantes, buscando defender a articulação de políticas públicas.

Com o foco na importância dessas políticas públicas, Dais afirmou que estamos em um momento de oportunidades diante das eleições, tendo a possibilidade de escolher candidatos que visem políticas voltadas para ações de promoção de saúde, empoderamento de indivíduos e maior mobilização da sociedade no enfrentamento a todos os tipos de violência, inclusive as autoprovocadas e o suicídio.

Painéis
Dando sequência à programação, ainda no período da manhã, houve a apresentação de dois painéis. O primeiro, sobre Perfil Epidemiológico das Tentativas de Autoextermínio e Automutilação, incluiu três exposições: uma sobre o panorama nacional, feita pela consultora do Ministério da Saúde para Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes e Promoção da Saúde, Cheila Marina Lima; outra sobre o panorama estadual, apresentada por Maria de Fátima Rodrigues, da Secretaria Estadual de Saúde, e, finalizando, o panorama municipal, explicado pela mestre em Saúde Pública e Medicina Tropical Adriana Crispim de Azevedo Brito.

No segundo painel, que tratou de Prevenção e Cuidado, foram palestrantes a psiquiatra Maria Amélia Dias Pereira, abordando o Protocolo de Prevenção e Cuidado, e o porta-voz e voluntário do Centro de Valorização da Vida, José Fernando Tolentino, que enfocou o tema Compreendendo e Prevenindo o Suicídio. Os debates desses painéis foram mediados pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Publius Lentulus da Rocha.

Linhas de cuidado
O seminário teve sequência no período vespertino, com mais duas palestras e um painel. A primeira palestra, a cargo da coordenadora de Saúde Mental de Campinas (SP), Sara Maria Teixeira Sgobin, tratou do tema O Papel da Escola na Prevenção de Automutilações e Tentativas de Suicídio. Na sequência, foi apresentado o painel com investigação e abordagem de casos, com a participação da delegada Sabrina Leles, que falou sobre Investigação nas Redes Sociais, e do major do Corpo de Bombeiros do Ceará José Edir Paixão de Sousa, que abordou estratégias de redução de conduta de risco em ambiente escolar e a abordagem em ocorrências de tentativa de suicídio.

Na última palestra do seminário, a coordenadora da Área Técnica de Vigilância e Prevenção de Violência e Acidentes do Ministério da Saúde, Marta Maria Alves da Silva, frisou a responsabilidade das unidades de saúde em acolher de forma humanizada pacientes que tentaram suicídio ou se automutilaram. Depois, orientou, os hospitais ou centros de saúde devem dar um atendimento multiprofissional – com médico, psiquiatra e assistente social – e posteriormente, se necessário, encaminhar o paciente para atendimento especializado. Marta Maria lembrou que tentativa de suicídio é tipificado pela OMS como violência contra si mesmo, e a responsabilidade pela prevenção deste tipo de violência é dos órgãos de saúde.

Fonte: MP-GO