Condenado pela Lava-Jato tenta escapar à condenação com cidadania portuguesa

Os advogados de Schmidt entraram com pedido de cidadania em caráter de urgência tendo em vista o processo de extradição que iria ser diferido pelo Instituto dos Registros e Notariado.

25 de fevereiro de 2018
Foto: divulgação

Raul Schmidt, acusado de ter intermediado o pagamento de suborno a ex-diretores da Petrobras está vivendo em Portugal. A Advocacia Geral da União (AGU) entende  “que Schmidt obteve a nacionalidade portuguesa apenas com o objectivo de evitar ser julgado no Brasil”. O advogado da AGU Tonny Teixeira de Lima, do Departamento de Assuntos Internacionais da Procuradoria Geral da União declarou que “É importante para demonstrar que o Brasil não vai deixar de actuar para punir actos criminosos”.

Os advogados de Schmidt entraram com pedido de cidadania em caráter de urgência tendo em vista o processo de extradição que iria ser diferido pelo Instituto dos Registros e Notariado. O Ministério da Justiça de Portugal divulgou uma nota elucidando que “com fundamento na circunstância, invocada pelo requerente, de que o tempo da tramitação processual poderia causar prejuízos irreparáveis uma vez que, na perspectiva do requerente, a aquisição da nacionalidade originária afastaria a possibilidade de extradição”.

Alegando violação da Constituição Portuguesa pela Ministra da Justiça Francisca Van Dunem, em abril de 2016, ao entender que o acusado tem o direito de ser julgado em Portugal, os advogados do réu foram à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembéia da república de Portugal para tentar convencer os deputados de que a lei não está sendo cumprida.

Os advogados tem usado como argumentação o fato de raul Schmidt ter conseguido obter recentemente cidadania portuguesa por duas formas legalmente possíveis. Naturalizou-se em dezembro de 2011 e a 9 de janeiro de 2018 solicitou nacionalidade como neto de português, valendo-se do princípio do “Jus sanguinis”, adotado na maioria dos países europeus, em que os descendentes são legitimados. Dessa forma, passou a ser considerado português de orígem.

Com a argumentação de que Schmidt obteve a cidadania apenas com o interesse de escapar à condenação, a AGU do Brasil vai solicitar anulação da cidadania de Raul Schmidt. Provavelmente surgirá um questionamento se o Brasil manteria a reciprocidade.