Escolas sem dono não valem o que custam

9 de março de 2018
Anamaria Camargo
por

É professora, Mestre em educação com foco em E-learning, pela Universidade de Hull, Inglaterra, onde atuou como professora de 2006 a 2014.

Imagine que você tem uma rede de lojas que vendem o mesmo produto. Você descobre que, devido a problemas de gestão em lojas diferentes, você está gastando 62% a mais do que precisaria para obter o mesmo resultado geral na cadeia de lojas. Ou seja, se todas as lojas funcionassem de maneira igualmente eficiente, você poderia cortar 62% dos seus gastos, recursos seus que, neste momento estão indo para o lixo.

Manter toda a estrutura e o funcionamento da cadeia de lojas como estão, e investir ainda mais dinheiro seu lhe parece uma boa saída para o problema? Não creio. Você sabe que se não fizer mudanças  nos processos de modo a eliminar ineficiências e se não comprometer os gestores aos resultados, terá ainda mais prejuízo. E, se isto se mantiver por anos e anos, você sabe exatamente como esta história acabará.

Mas esta é uma história fictícia. Corta para a realidade.

Segundo relatório da OCDE de 2017, o gasto público brasileiro com educação básica é de cerca de US$ 3.800 por aluno/ano. Isto é muito? Depende. Se compararmos com a Finlândia (ah… a Finlândia), que gasta US$ 8.812 por aluno/ano, é pouco. A propósito do muito dinheiro que a Finlândia dispõe para gastar com educação, talvez valha a pena lembrar que o PIB per capita deles é de US$ 42.165 e o nosso é de $15.242. País onde há liberdade econômica, país rico. País sem liberdade econômica, país pobre: nós.

Podemos então concluir que basta injetar recursos que os resultados acadêmicos aumentarão na mesma proporção? Certamente não foi assim nos Estados Unidos. O gráfico abaixo mostra a evolução dos gastos com escola pública em relação ao desempenho acadêmico dos Estados Unidos entre 1970 e 2010.

  • A linha roxa mede a evolução do escore em testes de ciências.
  • A linha verde mede a evolução do escore em testes de matemática.
  • A linha vermelha mede a evolução do escore em testes de leitura.
  • As linha azul mede a evolução do gasto total com a escolarização pública de um aluno desde a Educação Infantil até o fim do Ensino Médio.

Talk about waste of money! Claro que cada país tem sua história, sua cultura, suas especificidades e suas necessidades. No entanto, é difícil imaginar que mais dinheiro no nosso sistema público de educação, gerenciado pelos nossos burocratas, servindo basicamente à população mais pobre (pouco escolarizada e sem poder de pressão) traria resultados melhores do que os que foram obtidos nos Estados Unidos.

Na verdade temos fortes razões para concluir que não nos sairíamos melhor que os Estados Unidos caso aumentássemos o investimento em educação como eles fizeram. Se compararmos o Brasil com países mais parecidos conosco, veremos que México e Colômbia, por exemplo, gastam menos do que o Brasil: respectivamente US$ 2.896 e US$ 2.141 por aluno/ano. Nenhum dos dois países se destaca no PISA, mas ambos, apesar de gastarem menos que o Brasil, estão em melhor colocação: o México é o 57° colocado e a Colômbia o 58°. O Brasil, o 63° da lista de 70 países. Outros dois exemplos são a Indonésia, que gasta menos e obtém pontuações semelhantes ao Brasil no PISA, e a Turquia, que gasta valores similares ao Brasil e obtém melhores resultados.

E o que dizer então do Chile? O Chile gasta pouco mais que o Brasil por aluno por ano: US$ 4.124. No entanto, a performance deles no PISA não é apenas pouco melhor. O Chile é 44° colocado no ranking. E não é só isto. É também um dos países que melhora mais rapidamente em exames como o PISA e o TIMSS (exame internacional focado em matemática e ciências). Claro que isto se deve ao sistema de vouchers chileno, que não é objeto deste artigo, mas já aviso ao meu leitor estatista que tal desempenho dos alunos chilenos não se dá às custas dos mais pobres. O gap de desempenho entre mais ricos e mais pobres no Chile é o menor da América Latina; menor também que nos Estados Unidos, na França e na Bélgica. Gastando pouco mais do que o Brasil.

Além da comparação com outros países, há dados referentes ao que temos feito. Segundo um relatório do Banco Mundial de 2017, ao contrário dos nossos resultados acadêmicos, as despesas públicas com educação vêm crescendo rapidamente nos últimos anos. Em 2014, chegaram a 6% do PIB. O crescimento dos gastos ocorreu em todas as áreas, mas principalmente na educação infantil e no ensino médio, e o gasto por aluno cresceu ainda mais rapidamente (10,1% ao ano em termos reais). No entanto, a qualidade do ensino ainda é muito baixa e temos melhorado muito lentamente—apesar do aumento de recursos. Só para ilustrar quão lento é nosso avanço nesta área, outro relatório do Banco Mundial nos informa que, a se manter o ritmo de melhoras que temos tido, levaremos 75 anos para que nossos alunos de 15 anos atinjam a média de desempenho em matemática dos alunos de 15 anos de países ricos. Para atingir a média em leitura levaremos mais de 260 anos!

 A conclusão óbvia é que o Brasil gasta muito mal. Lembra da cadeia de lojas do começo deste artigo? Pois é. Esta é a situação da educação básica pública brasileira. O Brasil gasta 62% mais do que precisaria para atingir o atual desempenho das escolas públicas, que, de maneira geral, sabemos ser péssimo. Este valor corresponde a quase 1% do PIB. Infelizmente, ao contrário da cadeia de lojas fictícia, essas escolas não têm dono. Os burocratas “responsáveis” por gerir a rede não prestam contas nem aos clientes dos serviços—os alunos e suas famílias—nem aos donos dos recursos usados—os pagadores de impostos.

Não há qualquer compromisso desses burocratas com a eficiência ou com resultados porque além de o dinheiro não ser deles, seus empregos estão garantidos e, de maneira geral, seus filhos não dependem dessas escolas; via de regra, estudam em escolas particulares. Pouco importa, portanto, se as públicas são boas ou ruins, caras ou baratas. Na verdade, há incentivos para que sejam ineficientes: de que outra forma os burocratas da educação justificariam sua própria existência e a “necessidade” de mais recursos: mais cargos, mais órgãos burocráticos, mais construções de onde desviar dinheiro, mais poder?

Infelizmente, esta não é uma história de ficção e assim como dono da cadeia de lojas, nós, que pagamos por tudo, sabemos exatamente como ela vai acabar.