Alertas sobre o Itamaraty de Bolsonaro

9 de janeiro de 2019
Coronel Fernando Montenegro
por

Comandou a Ocupação do Complexo do Alemão / Operador de Forças Especiais do Exército / Professor/ Jornalista

As redes sociais vêm reiteradamente pedindo do novo governo um esforço de “despetização”, e mesmo de “desratização” (i.e. uma limpeza mais ampla, afastando esquerdistas de qualquer matiz), do Itamaraty.  Trata-se de solicitação compreensível e necessária, dados os desmandos, muitos dos quais de caráter claramente lesa-pátria, cometidos na política externa desde o governo FHC e, mais abertamente, nos governos petistas. Eu, particularmente considero vários dos atos realizados como traição.

Cabe, contudo, esclarecer o grande público no tocante a alguns pontos, que devem ser levados em consideração nesse esforço. A Constituição Federal, no seu Artigo nr 84, diz que a elaboração da política externa é atribuição privativa do Presidente da República, cabendo ao Itamaraty sua execução. Nessas condições, o Itamaraty e seus diplomatas devem, por norma constitucional, seguir as diretrizes fixadas pelo Presidente da República. Agir de forma diferente configura insubordinação, crime punido com muito rigor em carreiras de Estado.

A pergunta que se coloca, agora, é: deveriam os diplomatas terem se insubordinado, ao perceberem o caráter claramente lesa-pátria dos governos comunistas, que atentavam contra os interesses e a soberania nacionais? É a pergunta que se fez no Tribunal de Nuremberg, quando oficiais nazistas procuraram se defender com o argumento de que apenas cumpriram ordens. Naquele momento da história esse argumento não vingou.

Segundo relatos de integrantes do corpo diplomático com quem tenho conversado, os diplomatas reagiram de formas diversas. Há os que, mesmo antes da ascensão dos governos comunistas, já compartilhavam da ideologia comunista e, portanto, aderiram alegremente aos novos rumos. Há os que, conquanto nunca tivessem sido de Esquerda, aderiram porque assim reza a Constituição e porque, desde a década de 90, um certo Secretário-Geral do Itamaraty disseminou entre os diplomatas a noção de que era necessário ter apadrinhamento político para lograr ser promovido e removido para bons postos. Imagine o leitor, o efeito sobre o Exército, Marinha ou Força Aérea do Brasil se um Comandante instruísse os oficiais nesse sentido? Pois o mesmo efeito nefasto se abateu sobre o Itamaraty: a grande maioria saiu em busca de apadrinhamento político e essa prática continuou mesmo após a ascensão de governos de Esquerda, que primavam pela dissolução da soberania brasileira.

Houve diplomatas isolados que resistiram e até se recusaram a cumprir ordens quando as consideraram lesa-pátria. Alguns se afastaram voluntariamente para postos distantes, onde o PT não chegaria, a fim de evitar se verem na situação de serem obrigados a compactuar com tais ordens. Até onde eu sei, o Sr Ernesto Fraga Araújo nunca foi um deles. Até o impeachment, serviu no Gabinete do Chanceler de Dilma Rousseff, onde possivelmente teria se beneficiado muito se não tivesse havido o Impeachment. Vamos ver, então, como ele procederá à “despetização” encomendada pelo Presidente Bolsonaro e pelas redes sociais, realmente espero que seja bem sucedido.

Além dos Embaixadores que serviram diretamente ao PT, o novo Chanceler já avisou também, pelas redes sociais, que avaliará os demais Embaixadores. Já de início, antes mesmo de sua posse, mandou afastar de suas funções todos os nove Subsecretários-Gerais do Itamaraty, independente de suas orientações políticas. Avaliará com qual critério? O critério de ter servido ao PT? Ora, o próprio Ernesto serviu diretamente ao PT. Existe disponível na internet (até 08 Janeiro 2019) a gravação de uma palestra que ele deu em Washington em 2015 onde elogiava os programas de governo de Dilma Rousseff e opinava que o modelo da União Européia era adequado para a América Latina. A postura anti-globalista que ele apresenta hoje contrasta com a de seu discurso em 2015, conforme mostra o vídeo ( https://www.youtube.com/watch?v=wwliT2241uc ).

Nessas condições eu fico confuso, espero estar enganado, mas do jeito que as coisas estão sendo conduzidas, Ernesto Araújo está fazendo é, de forma mais abrupta, o mesmo que fez Celso Amorim: afastar e empurrar para aposentadoria precoce os Embaixadores mais antigos, que pudessem fazer frente a ele, independente de suas convicções ideológicas. Celso Amorim usou um recurso que vários Governadores praticam nas corporações policiais estaduais e que acaba corroendo a meritocracia das mesmas; tratou de promover rapidamente diplomatas mais jovens, que logo assumiram postos-chave na diplomacia (Missões junto à ONU em Nova York,  Genebra e Paris, Embaixadas em Washington, Londres, Paris, …) – postos esses que, tradicionalmente, eram ocupados por Embaixadores experientes, muitas vezes em final de carreira, havendo desenvolvido suas capacidades em Embaixadas menores. Esses jovens Embaixadores recém-promovidos ocuparam também a posição de Chanceler após o afastamento de Celso Amorim. Forjou-se, assim, um pequeno grupo de diplomatas que determinavam a política externa alinhada ao PT e monopolizaram por cerca de 15 anos os postos mais importantes.

É importante termos em mente o estrago que esse tipo de expurgo faz ao Itamaraty e ao Brasil. Se, a cada governo, o Chanceler afasta os Embaixadores mais antigos do que ele a fim de firmar-se na sua posição, está aberto o caminho para que, no futuro, caso outro governo de esquerda assuma o poder, promova uma devassa geral e total substituição dos diplomatas concursados – sonho acalentado desde sempre por muitos partidos políticos…

Desde tempos imemoriais, políticos de diferentes matizes vêm tentando introduzir no Itamaraty os seus apaniguados – parentes, amigos, apadrinhados em geral. Foi justamente para afastar esse perigo que se criou, em 1945, o Instituto Rio Branco e seu concurso de admissão, com provas não-identificadas. Buscava-se, assim, garantir o preparo dos alunos e o elevado padrão do corpo diplomático brasileiro. Celso Amorim não desmontou esse sistema, que ainda perdura, mas aumentou muito o número de vagas. Tradicionalmente, eram de 30 ao ano, nem sempre preenchidas, caso não houvesse 30 candidatos que obtivessem as notas mínimas necessárias; assim, houve turmas no IRBr de 15 e até de 11 alunos apenas. Celso Amorim mandou aumentar esse número para 200 vagas ao ano, em duas turmas de 100. E, para preenchê-las, determinou fosse baixado o nível de  exigência dos exames. Foi assim que se eliminou do concurso o exame de proficiência no idioma Francês.

Na percepção de profissionais de carreira do MRE com quem conversei, pode-se dizer que há dois grupos muito distintos de diplomatas: os que entraram no IRBr antes e depois da gestão Celso Amorim. Dentre os que entraram antes, há alguns poucos sabidamente esquerdistas e outros que, embora não necessariamente esquerdistas, “surfaram” alegremente na onda petista e se beneficiaram muito disso, sem nenhum tipo de questiomento sobre o caráter manifestamente anti-brasileiro desses governos (entre esses últimos encontra-se Ernesto Araújo, que só não se beneficiou porque o Impeachment chegou antes, mas já estava bem posicionado para isso, no Gabinete do Chanceler da Dilma Rousseff).  Creio serem a esses que o Presidente Bolsonaro se refere ao mandar “despetizar” o Itamaraty.

Há, na outra extremidade, alguns pouquíssimos que resistiram às diretrizes lesa-pátria dos governos comunistas, evitando ocupar cargos de destaque nos governos comunistas, em alguns casos afastando-se voluntariamente para postos distantes e recusando-se a acatar ou a deixar passar, em documentos internacionais, textos que fossem nocivos à soberania e aos interesses nacionais, apesar das diretrizes presidenciais em contrário. No centro, há a grande maioria, que simplesmente acatou a Constituição, no sentido de que cabe aos diplomatas implementar a política externa formulada pelo Presidente da República. Se o povo elegeu Presidentes de esquerda, entendem esses diplomatas que não há o que discutir. Da mesma forma, agora que foi eleito um Presidente de direita, esses diplomatas seguirão sem pestanejar, as diretrizes determinadas pelo Presidente Bolsonaro, porque assim manda a Constituição.

O problema mais agudo está entre os diplomatas que entraram após a assunção de Celso Amorim, a grande maioria dos quais é composta de esquerdistas, muitos não-disfarçados militantes, que com toda a certeza resistirão e boicotarão a  política externa do novo governo. Quanto a estes, ainda não vi Ernesto Fraga anunciar qualquer tipo de avaliação ou medida para neutralizar esse grande contingente que monta às centenas (note-se que Celso Amorim aumentou de 900 para 1600 o número de diplomatas brasileiros, a fim de aparelhar o Itamaraty com esquerdistas).

Tendo em vista o quadro acima descrito, constatamos que a tarefa de “assepsia” do Itamaraty é bastante complexa e o que temos visto, até agora, como ações tomadas e anunciadas pelo novo Chanceler, não parece estar atacando o fulcro do problema. Espero que não esteja apenas lançando mão dessa condição para afastar toda uma geração de diplomatas mais antigos que, se em alguns casos são sim esquerdistas e em outros aproveitaram a “onda” para se beneficiar pessoalmente. A grande maioria acredito que não fez mais do que seguir a Constituição. Acrescento que os diplomatas seguem uma carreira de Estado e possuem um plano de carreira similar ao dos militares e com uma grande rigidez na hierarquia e na disciplina.