5 condutas que todo mundo acha que causam expulsão

25 de janeiro de 2019
Maria Simas
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Formada em comunicação social pela Faculdade Flamingo, atuo como redatora freelancer e corretora de imóveis. Adoro estar inserida no mercado imobiliário e entender cada vez mais sobre o o mundo dos imóveis.

Quem mora em apartamento provavelmente já passou pela experiência de ter um vizinho com atitudes desagradáveis. Desde o excesso de barulho depois das 22h, que pode impedir o sono de outras pessoas, até as reformas feitas fora de hora, os problemas em lidar com os condôminos de unidades próximas parecem não ter solução.

É o caso daqueles condôminos que são fumantes, por exemplo, e jogam bitucas em sacadas alheias, ou os que têm animais de estimação como cachorros que podem latir mais alto e gatos que arranham o assoalho. Mas será que a expulsão desses moradores é uma alternativa válida?

Abaixo, separamos 5 atitudes que muitos acham que são motivo para expulsão do condomínio, mas não são! Aproveite o artigo.

Inadimplência

Diante de uma situação como esta, o condomínio pode acionar a Justiça quando quiser. No entanto há um período, em média, de 60 dias até que o morador seja notificado. O que está previsto em lei, além do nome negativado, é:

Penhora

O prazo para que o morador quite suas dívidas após ser avisado pela Justiça é de três dias úteis. Após este período, se não houver o pagamento, pode-se determinar a penhora de bens como carros e até o próprio imóvel para suprir o valor. Também é aplicável a retirada direta do dinheiro da conta corrente online para pagamento.

Caso a dívida seja relacionada à quitação do IPTU, aplica-se a mesma regra, e o imóvel pode até ser levado a leilão.

No caso de penhora, segundo o portal Agente Imóvel, é mais fácil o realizar um acordo para o pagamento do condomínio do que a negociação para quitar dívidas com o governo.

Multas e juros

Para as taxas condominiais devidas, o Código Civil prevê multa de 2% e juros que podem chegar a até 1% ao mês. Este último, de acordo com o que estiver lavrado em convenção.

Impedimento da participação em assuntos do condomínio

Os condôminos inadimplentes podem perder o direito de votar em assembleias. Além disso, ainda podem ter sua opinião vetada em eleições de síndico e aprovação de orçamento, entre outros.

Impossibilidade de uso das áreas comuns de lazer

 Todas as áreas comuns têm suas despesas cobertas pelo rateio feito em cima do valor pago pelos moradores. Portanto, o condomínio pode entender que em caso de inadimplência não se tem direito ao uso, mas isso nem sempre é aplicado e depende dos administradores.

 

Animais de estimação

É crucial que, no regimento interno, sejam apontados detalhes como por onde o animal deve entrar (se pela garagem ou pela porta) e também se é necessário o uso das focinheiras em áreas comuns.

Diante de casos de justiça envolvendo os pets, hoje, o ganho de causa costuma ir para o dono. Questões como latidos altos e muitos barulhos, porém, podem causar problemas maiores, e há sim a possibilidade de expulsão (somente do animal), embora seja raro.

Barulho
É comum que o “horário de barulho” seja instituído das 8h às 22h, mas já existem empreendimentos mais jovens que relevam em caso de festas no salão ou eventos internos, por exemplo.

O excesso de barulho também não pode causar a expulsão do condômino. No caso de incômodo, tudo deve ser iniciado pelo diálogo, depois advertências até que chegue à multa por reincidência.

Cigarro
O tabagismo não faz com que o morador seja considerado um infrator de alguma regra. Mesmo que o cheiro atinja a janela do vizinho, o fumante está dentro de casa, e lá pode fazer o que desejar.

O síndico pode ser acionado em caso de flagrante de cinzas ou bitucas sendo jogadas em outras unidades ou áreas comuns do condomínio, mas dificilmente isso causará algo mais grave, a não ser em caso de reincidência, que pode gerar multas.