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24
setembro domingo

Entrevista – Luiz Stival – Presidente da Agehab

“Habitação é uma das grandes marcas das administrações Marconi Perillo”
 
 
Presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab) desde 2014, Luiz Stival comanda há três anos uma das mais exitosas áreas da administração Marconi Perillo, executando programas que são referência nacional, a exemplo do Cheque Mais Moradia e do Casa Legal, que promove regularização fundiária urbana. Gestor tarimbado, Luiz Stival já foi vereador e prefeito de Nova Veneza, tendo sido reeleito no legislativo e executivo. Também foi presidente da Associação Goiana dos Municípios (AGM). Nesta entrevista ao Jornal Hora Extra, Stival fala sobre os avanços da política habitacional de interesse social do Governo de Goiás, ao longo dos últimos sete anos, destacando conquistas e desafios. Ele frisa que o governador Marconi Perillo fez uma revolução na área de habitação, resgatando uma dívida histórica com milhares de famílias ao transformar regularização fundiária em política de Estado.
 
 
O Senhor é conhecido como alguém do “grupo de Lúcia Vânia”, grupo que há anos é responsável pela política habitacional do estado, qual o papel da Senadora na Habitação?
 
Luiz Stival - A senadora Lúcia Vânia é uma das parlamentares mais atuantes e influentes no Congresso Nacional, com uma imensa folha de serviços prestados ao País e ao Estado de Goiás. Tem ajudado muito o governador Marconi Perillo na promoção do desenvolvimento de Goiás, em todas as áreas, não só na habitação. Ela tem viabilizado em Brasília recursos para obras estruturantes em nosso Estado, com grande impacto na sociedade. É uma senadora municipalista, que luta ao lado dos prefeitos, muito presente na vida dos municípios, com uma sensibilidade social muito grande. Sou presidente da Agehab por indicação da senadora Lúcia Vânia e do deputado federal Marcos Abrão, a quem tive a honra e, principalmente, o desafio de suceder na condução de um dos mais importantes órgãos da administração estadual. O deputado Marcos Abrão deixou um legado de muito êxito na Agehab: uma empresa completamente reestruturada, ágil, moderna e atuante nos 246 municípios. Ele ajudou o governador Marconi a implantar programas inovadores, como o Casa Legal, de regularização fundiária urbana, e a reformular o antigo Cheque Moradia, que foi transformado em Cheque Mais Moradia, para atuar em parceria com todos os programas municipais e federais de habitação. É o fruto desse trabalho que os municípios e as famílias estão agora usufruindo, com milhares de moradias e escrituras entregues em todo o Estado.
 
Para o senhor a crise influenciou na política de habitação? houve alguma desaceleração no setor?
 
Luiz Stival – No âmbito nacional, houve sim, desaceleração. Agora é que está efetivamente começando os processos de contratações do programa Minha Casa Minha Vida 3. Só que em Goiás a situação é diferente. O governador Marconi antecipou-se à crise e reestruturou o Estado. A área de habitação também passou por esse processo. Com muito planejamento, criatividade e ousadia, conseguimos manter o ritmo dos canteiros de obras de construção de casas em todo o Estado, mesmo com atrasos em repasses de verbas federais. Como eu expliquei, a Agehab é uma empresa estruturada e ágil, que trabalho com foco em resultado. Ao longo dos últimos 6 anos, conseguimos estabelecer convênios para construção de mais de 33 mil moradias, das quais mais de 14 mil já entregues e o restante em processo final de execução. Isso só foi possível graças à inteligente política de parcerias implantada pelo meu antecessor na pasta, o deputado Marcos Abrão, em que o Estado garantiu contrapartida de até R$ 20 mil reais por unidade habitacional em todos os convênios firmados pela Agehab com o governo federal, as prefeituras e entidades sociais.
 
O que o goiano sem casa precisa fazer para conseguir uma casa?
 
Luiz Stival – A missão da Agehab é atender as demandas por moradia de interesse social, ou seja, famílias com renda de até três salários mínimos. Para se ter uma ideia, mas de 90% do déficit habitacional do Estado está concentrado nesta faixa de renda. Então, o Governo de Goiás atua para viabilizar a conquista da casa própria para as famílias que mais precisam da intervenção do Estado para ter acesso à moradia digna e de qualidade. Em alguns empreendimentos, a Agehab atua de forma direta, caso dos residenciais Nelson Mandela e João Paulo II, em Goiânia. Nesses casos, a Agehab também é responsável pelo processo de seleção das famílias. Estamos, por exemplo, finalizando o processo de seleção das famílias. Mas nas parcerias com os municípios, o processo de seleção das famílias é descentralizado, de responsabilidade das prefeituras. A Agehab faz o crivo final, analisando se todos os critérios do programa Cheque Mais Moradia foi atendido. Basicamente, o programa beneficia famílias com renda de até três salários mínimos, que nunca tenham sido contempladas por nenhum programa habitacional (municipal, estadual ou federal) e que comprovem vínculo de no mínimo três anos com o município onde pleiteiam a moradia. Só abrimos inscrições para empreendimentos contratados e já em execução. No âmbito dos municípios, as famílias devem procurar as prefeituras para se inscreverem.
 
 
Como, para o Senhor, Marconi trata essa questão?é prioridade?
 
Luiz Stival – Habitação é uma das grandes marcas das administrações Marconi Perillo. Ele criou o Cheque Moradia, programa que foi copiado por vários Estados e municípios. É um programa muito inteligente, que destina crédito outorgado do ICMS para construção e reforma de moradias e de equipamentos comunitários. Ele tem impacto na economia dos municípios, gera emprego e renda. É destinado exclusivamente à aquisição de materiais de construção. Goiás hoje é uma referência nacional em execução de política habitacional graças à essa visão do governador. O Cheque Reforma inspirou o governo federal na criação do Cartão Reforma, que vai ajudar a aquecer a economia do País. O compromisso do governador com promoção da moradia digna é tão grande que ele já impôs um novo desafio, que é a contratação de 30 mil moradias nos próximos dois anos para atender os municípios que ainda apresentam déficit habitacional. A construção dessas moradias faz parte do programa Goiás na Frente, com destinação de R$ 1 bilhão para investimentos em parceria com as prefeituras e o governo federal. O governador também assumiu o desafio de fazer regularização fundiária urbana para resolver drama de milhares de famílias moradoras de antigos assentamentos precários que sonhavam com a conquista da escritura. Foi criado o programa Casa Legal, que proporcionou a regularização de toda a região Noroeste de Goiânia, com entrega de escrituras registradas em cartório para as famílias, gratuitamente. Esse também é um marco na história da habitação. Portanto, não existe governador mais compromissado com a questão da moradia do que Marconi Perillo.
 
O que seria o programa de energia fotovoltaica na habitação?
 
Luiz Stival – Outra ação pioneira da Agehab, que coloca mais uma vez os programas habitacionais executados no Estado como referência nacional. Estamos executando projetos-pilotos de energia solar fotovoltaica em residenciais construídos pelo Governo de Goiás em quatro municípios: Alto Paraíso, Pirenópolis, Caçu e Palmeiras de Goiás. São 1,2 mil famílias beneficiados. Os dois primeiros, Alto Paraíso e Pirenópolis, serão inaugurados até o mês que vem. Isso coloca Goiás na liderança nacional em sistemas de energia fotovoltaica unifamiliar, podendo gerar economia de até 70% na conta de luz das famílias. É um passo importante para a solução da crise energética e uma ação de sustentabilidade e inclusão social com novas tecnologias. A Agehab está investimento R$ 3 mil reais em Cheque Mais Moradia para colocar o sistema nas casas. Também está capacitando futuros moradores para trabalhar com implantação e manutenção desses sistemas, o que gera oportunidade de emprego e renda para as famílias. Além disso, estamos ajudando a popularizar uma tecnologia que ainda é cara.
 
Qual será a participação da Habitação no programa Goiás na Frente?
 
Luiz Stival – Habitação é um dos eixos de atuação do programa. A meta é a contratação de 30 mil moradias nos próximos dois anos, com investimentos diretos do Estado, por meio do Cheque Mais Moradia, de R$ 300 milhões. Outros R$ 600 milhões são da parceria com a Caixa e R$ 100 milhões em contrapartida dos municípios com a doação dos terrenos. Os recursos já estão disponíveis para os prefeitos que apresentarem as áreas e a documentação necessária. Ordens de serviço já foram assinadas pelo governador nos encontros regionais do programa Goiás na Frente.
 
Quantas moradias Marconi entregou nos últimos setes anos, quantas ainda serão entregues?

 
Luiz Stival – A administração Marconi Perillo promoveu uma revolução na história da habitação de interesse social em goiás. É um marco no País. Nesse período, a Agehab, com uma equipe enxuta e altamente qualificada, conquistou quase uma dezena de prêmios nacionais e um destaque internacional para o programa de moradia rural, desenvolvida em parceria com o Movimento Camponês Popular e o governo federal. Esse é considerado o melhor programa de moradia rural do País. O Cheque Mais Moradia também foi premiado nacionalmente. São quase 200 mil famílias atendidas nos programas habitacionais executados pela Agehab, com moradias, reformas de habitações precárias e escrituras.  Mais de 33 mil casas viabilizadas nos municípios, das quais mais de 14 mil entregues e outras 19 mil em conclusão. Nesse universo, temos mais de 140 mil famílias em atendimento nos convênios de reformas e melhorias habitacionais. Estamos concentrados agora na conclusão de obras e com uma agenda intensa de entregas este ano. Nosso grande desafio, já em andamento, é a contratação das 30 mil moradias do Goiás na Frente.